Resoluções - Fundação Carmélia ES

Resoluções

No âmbito da Fundação Carmélia, as Resoluções são normas emanadas do Conselho Curador, que tratam de matérias cuja apreciação e aprovação são reservadas a esse órgão superior, na forma prescrita pelo Estatuto Social da Fundação.

– Resoluções em vigor

Conteúdo

Atualização

Resolução CC/Fundação Carmélia nº 01/2024

Aprova a Regulamentação, em caráter provisório, dos procedimentos a serem observados pela Fundação Carmélia para licitações na modalidade pregão, concorrência, e para contratações diretas de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Versão ALTERADA pela Resolução CC/Fundação Carmélia nº 10/2024, aprovada na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.

02/01/2025

Resolução CC/Fundação Carmélia nº 02/2024

Aprova o Regimento Interno e fixa a estrutura organizacional da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.

02/08/2024

Resolução CC/Fundação Carmélia nº 03/2024

REVOGADA pela Resolução CC/Fundação Carmélia nº 09/2024, conforme aprovado na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.

02/01/2025

Resolução CC/Fundação Carmélia nº 04/2024

Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Curador e Fiscal, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.

19/09/2024

Resolução CC/Fundação Carmélia nº 05/2024

Dispõe sobre o horário de expediente administrativo e a jornada de trabalho dos empregados públicos da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.

19/09/2024

Resolução CC/Fundação Carmélia nº 06/2024

Autoriza a Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública a realizar processo seletivo para admissão de profissionais por prazo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.

19/09/2024

Resolução CC/Fundação Carmélia nº 07/2024

Aprova a Regulamentação, em caráter provisório, dos procedimentos a serem observados pela Fundação Carmélia destinados ao regime de adiantamento. Versão ALTERADA pela Resolução CC/Fundação Carmélia nº 11/2024, aprovada na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.

02/01/2025

Resolução CC/Fundação Carmélia nº 08/2024

Fixa o quadro e os parâmetros a serem aplicados para a contratação de estagiários da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.

02/12/2024

Resolução CC/Fundação Carmélia nº 09/2024

Revoga a Resolução CC/Fundação Carmélia nº 03/2024 e aprova o quadro de cargos de direção superior e o novo quadro de empregos de livre contratação e demissão da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública. Aprovada na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.

02/01/2025

Resolução CC/Fundação Carmélia nº 10/2024

Altera o Anexo Único da Resolução CC/Fundação Carmélia nº 01/2024. Aprovada na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.

02/01/2025

Resolução CC/Fundação Carmélia nº 11/2024

Altera o Anexo Único da Resolução CC/Fundação Carmélia nº 07/2024. Aprovada na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.

02/01/2025

– Repositório – Resoluções que sofreram modificação ou revogação

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Atualização

Resolução CC/Fundação Carmélia nº 01/2024

Aprova a Regulamentação, em caráter provisório, dos procedimentos a serem observados pela Fundação Carmélia para licitações na modalidade pregão, concorrência, e para contratações diretas de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Esta Resolução foi ALTERADA pela Resolução CC/Fundação Carmélia nº 10/2024, aprovada na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.

02/01/2025

Resolução CC/Fundação Carmélia nº 03/2024

Aprova o quadro de cargos de direção superior e o quadro de empregos de livre contratação e demissão da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública. Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução CC/Fundação Carmélia nº 09/2024, aprovada na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.

02/01/2025

Resolução CC/Fundação Carmélia nº 07/2024

Aprova a Regulamentação, em caráter provisório, dos procedimentos a serem observados pela Fundação Carmélia destinados ao regime de adiantamento. Esta Resolução foi ALTERADA pela Resolução CC/Fundação Carmélia nº 11/2024, aprovada na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.

02/01/2025