Resoluções
No âmbito da Fundação Carmélia, as Resoluções são normas emanadas do Conselho Curador, que tratam de matérias cuja apreciação e aprovação são reservadas a esse órgão superior, na forma prescrita pelo Estatuto Social da Fundação.

– Resoluções

Conteúdo
Atualização
Resolução CC/Fundação Carmélia nº 01/2024
Aprova a Regulamentação, em caráter provisório, dos procedimentos a serem observados pela Fundação Carmélia para licitações na modalidade pregão, concorrência, e para contratações diretas de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
02/08/2024
Resolução CC/Fundação Carmélia nº 02/2024
Aprova o Regimento Interno e fixa a estrutura organizacional da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.
02/08/2024
Resolução CC/Fundação Carmélia nº 03/2024
Aprova o quadro de cargos de direção superior e o quadro de empregos de livre contratação e demissão da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.
02/08/2024
Resolução CC/Fundação Carmélia nº 04/2024
Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Curador e Fiscal, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.
19/09/2024
Resolução CC/Fundação Carmélia nº 05/2024
Dispõe sobre o horário de expediente administrativo e a jornada de trabalho dos empregados públicos da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.
19/09/2024
Resolução CC/Fundação Carmélia nº 06/2024
Autoriza a Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública a realizar processo seletivo para admissão de profissionais por prazo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
19/09/2024
Resolução CC/Fundação Carmélia nº 07/2024
Aprova a Regulamentação, em caráter provisório, dos procedimentos a serem observados pela Fundação Carmélia destinados ao regime de adiantamento.
25/10/2024
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