Portarias Reguladoras
Editadas pelo Diretor-Geral da Fundação Carmélia ou a autoridade por ele delegada, as Portarias Reguladoras são normas que tratam das mais diversas matérias necessárias à efetivação das decisões da Diretoria Executiva e do Conselho Curador, e ao funcionamento dos serviços da Fundação.

– Portarias Reguladoras – 2025

Conteúdo
Atualização
Portaria nº 01-R, de 31 de janeiro de 2025
Regulamenta a concessão de diárias e ajuda de custo por despesas ligadas ao deslocamento funcional de colaboradores da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.
03/02/2025

– Portarias Reguladoras – 2024

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Atualização
Portaria nº 01-R, de 01 de julho de 2024
Dispõe sobre a designação de empregado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Agente de Contratação, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.
02/08/2024
Portaria nº 02-R, de 15 de julho de 2024
Dispõe sobre a designação de empregado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Gestor da Remessa de Contratação no sistema CidadES, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.
02/08/2024
Portaria nº 03-R, de 16 de julho de 2024
Disciplina o acompanhamento e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.
02/08/2024
Portaria nº 04-R, de 19 de setembro de 2024
Dispõe sobre a designação de empregados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão Organizadora de Processo Seletivo no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública
20/09/2024
Portaria nº 05-R, de 22 de outubro de 2024
Autoriza colaborador a portar e utilizar cartão de conta relativa ao regime de adiantamento no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública
23/10/2024
Portaria nº 06-R, de 20 de dezembro de 2024
Designa Comissão responsável pelo Inventário Anual de Bens Móveis, Bens Imóveis, Bens em Almoxarifado e Bens Intangíveis da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.
23/12/2024
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