Editadas pelo Diretor-Geral da Fundação Carmélia ou a autoridade por ele delegada, as Portarias Reguladoras são normas que tratam das mais diversas matérias necessárias à efetivação das decisões da Diretoria Executiva e do Conselho Curador, e ao funcionamento dos serviços da Fundação.
– Portarias Reguladoras – 2025
Conteúdo
Atualização
Portaria nº 01-R, de 31 de janeiro de 2025
Regulamenta a concessão de diárias e ajuda de custo por despesas ligadas ao deslocamento funcional de colaboradores da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.
Dispõe sobre a designação de empregado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Agente de Contratação, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.
Dispõe sobre a designação de empregado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Gestor da Remessa de Contratação no sistema CidadES, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.
Disciplina o acompanhamento e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.
Dispõe sobre a designação de empregados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão Organizadora de Processo Seletivo no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública
Autoriza colaborador a portar e utilizar cartão de conta relativa ao regime de adiantamento no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública
Designa Comissão responsável pelo Inventário Anual de Bens Móveis, Bens Imóveis, Bens em Almoxarifado e Bens Intangíveis da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.