Licitações
A Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública teve sua criação autorizada pela Lei Complementar nº 1.072, de 21 de dezembro de 2023. Nos termos de seu Estatuto Social, constitui-se como fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e de plena gestão de seus bens e recursos. Tem como finalidade geral a promoção de atividades educativas e culturais, por meio da rádio, da televisão, da internet e de outras mídias. 
 O orçamento da Fundação não compõe o orçamento fiscal do Poder Executivo Estadual, sendo considerada não dependente, equiparada à empresa estatal, e sua gestão contábil deverá observar o disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 
 As compras e contratações da Fundação seguem os princípios que regem a Administração Pública. 
Aqui, encontram-se publicados os editais licitatórios da Fundação Carmélia. 

– Editais em andamento

Conteúdo
Atualização
Edital de pregão eletrônico n° 90002/2024
Contratação de empresa para a prestação de assessoria e serviços técnicos especializados de contabilidade e gestão de pessoal, compreendendo as áreas fiscal, tributária, trabalhista e previdenciária, bem como todo o processamento da folha de pagamento, em todas as suas fases, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
31/10/2024
Edital de pregão eletrônico n° 90003/2024
Contratação de empresa para a prestação de assessoria e serviços técnicos especializados de contabilidade e gestão de pessoal, compreendendo as áreas fiscal, tributária, trabalhista e previdenciária, bem como todo o processamento da folha de pagamento, em todas as suas fases, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
05/11/2024

– Editais encerrados

Conteúdo
Atualização
Edital de pregão eletrônico n° 001/2024
Contratação de empresa para a prestação de assessoria e serviços técnicos especializados de contabilidade e gestão de pessoal, compreendendo as áreas fiscal, tributária, trabalhista e previdenciária, bem como todo o processamento da folha de pagamento, em todas as suas fases, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
02/09/2024
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